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PF deflagra operação para combater fraudes bancárias eletrônicas em vários estados, incluindo o Maranhão

em agosto 2, 2022

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.

A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Tentáculos

A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.

Contrato entre Assembleia Legislativa e CEPERJ é rescindido

por Redação

em julho 26, 2022

em maranhão

Após Recomendação do Ministério Público do Maranhão, a Assembleia Legislativa anunciou na última sexta-feira, 22 de julho, a rescisão do contrato com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), que era responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.

Em junho, o MPMA encaminhou ao presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Othelino Neto, Recomendação solicitando a rescisão do contrato devido a uma série de irregularidades no certame. Ele informou que determinou a contratação de uma nova banca organizadora e as inscrições deferidas no concurso serão mantidas.

O documento ministerial foi assinado pelos titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais e João Leonardo Sousa Pires Leal.

Denúncias

Candidatos do certame denunciaram à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da CEPERJ, além de provas e embalagens sem lacre.

As denúncias levaram a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís a instaurar, em 26 de maio, investigação sobre o caso.

Polícia Federal deflagra operação para combater fraude no INSS, no Maranhão

por Redação

em junho 29, 2022

em maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29/06, a Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado do Maranhão.

A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

A investigação teve início em 2020, e levou à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos 07 agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere, além de 02 servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

No total, 60 (sessenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais, sendo 07 (sete) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto e Teresina. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de oitenta e oito benefícios, aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito meses de prisão.

O nome da Operação é um termo de origem grega que significando erro ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

Polícia Federal descobre esquema criminoso no INSS, em Codó; Dois servidores realizavam as fraudes

por Redação

em junho 1, 2022

em codó, denúncia, maranhão

Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia de Polícia Federal em Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS.

Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Mediante a confecção de documentos falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Aproximadamente 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram 13 (treze) mandados judiciais, sendo 04 (quatro) de prisão preventiva e 09 (nove) de busca e apreensão nos municípios de Codó e Marabá-PA. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.

O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

PF combate fraude no auxílio emergencial, em Imperatriz

por Redação

em novembro 16, 2021

em imperatriz

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 09 de novembro, na cidade de Imperatriz, a Operação PARCELA EXCEDENTE a qual tem por escopo combater fraude ao auxílio emergencial do Governo Federal.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve início ainda em 2020 e, após a realização de inúmeras diligências, chegou-se ao nome daquele que seria o maior responsável pela fraude na região, com mais de 500 (quinhentos) registros até o momento.

As fraudes ocorriam por meio de cadastramento de CPF’s que teriam direito ao
benefício, todavia o destino dos valores era a conta vinculada ao fraudador, que se utilizava de boletos fraudulentos para efetuar pagamentos, saques dos valores e até mesmo utilização de máquinas de cartão de crédito.
O prejuízo aos cofres públicos até agora é de pelo menos R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), podendo ser bem maior, tendo em vista que os valores investigados até o momento são tão somente os que foram denunciados pelas
vítimas do referido alvo.

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por mandado de busca e apreensão e prisão preventiva deferidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. O alvo responderá, a priori, pelos crimes de furto qualificado e associação
criminosa, podendo pegar até 7 anos de prisão.

Ministério da Educação anuncia investigação de fraudes no Fies

por Redação

em fevereiro 12, 2021

em Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (12) que possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são investigadas desde novembro do ano passado. Segundo a pasta, imediatamente após ter apurado suspeitas de fraudes, foi solicitado abertura de investigação pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF).

A manifestação do ministério foi divulgada após uma matéria jornalística informar que a investigação, que corre em segredo de Justiça, apura o suposto repasse de recursos para faculdades que não poderiam participar do programa em função de dívidas tributárias.

Pelo Twitter, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o o Fies é primordial para o futuro do país e tem como um de seus pilares a transparência para os estudantes e para a sociedade.

“A transparência e lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investigações dessa natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro”, disse o ministro.