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CPI do INSS Investiga Confederação de Pesca: Movimentação de R$ 410 Milhões e Suspeitas de Repasses a Deputado do Maranhão

Esquema de Fraudes no INSS: Confederação de Pesca Sob Investigação de R$ 410 Milhões

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS volta suas atenções para a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade que movimentou impressionantes R$ 410 milhões entre maio de 2024 e maio de 2025.

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O presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi convocado para depor, em um momento crucial das investigações que buscam desmantelar um complexo esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.

Elo Chave em Esquema de Fraudes e Ligações Políticas

Embora a CBPA não figure entre os maiores beneficiários diretos de descontos associativos ilegais, a CPI avalia que a entidade possui elos cruciais com diversos núcleos do esquema investigado. A expectativa é que o depoimento de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz possa abrir novos caminhos para a apuração, revelando a extensão da participação da confederação nas fraudes. Relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram uma série de movimentações suspeitas realizadas pela CBPA no período de 2024 a 2025.

Entre as transações que chamaram a atenção dos investigadores, destacam-se repasses de R$ 20,3 milhões para a Plataforma Consultoria, empresa associada ao Terra Bank, da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A suspeita é que essa fintech tenha sido utilizada como ferramenta para operacionalizar o esquema de fraudes no INSS, facilitando a movimentação de recursos ilícitos.

A CBPA também manteve negócios com empresas de Antônio Camilo Antune, conhecido como o “Careca do INSS”, figura central em diversas investigações de fraudes. Além disso, a confederação estabeleceu relações financeiras com políticos de estados como Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão, o que levanta sérias questões sobre o uso de recursos e possíveis influências indevidas.

Suspeitas de Repasses Milionários a Deputado do Maranhão

Um dos pontos mais sensíveis da investigação recai sobre as supostas movimentações suspeitas entre a CBPA e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA). De acordo com um inquérito da Polícia Federal, o parlamentar teria recebido pelo menos R$ 4,5 milhões da entidade. A CPI do INSS, no entanto, acredita que o valor real do repasse possa ser o dobro desse montante, indicando uma possível operação financeira vultosa e não declarada.

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Edson Cunha de Araújo, que lidera a federação do Maranhão, está sob escrutínio, e a CPI busca esclarecer a natureza e a legalidade desses repasses. A suspeita de que uma entidade que atua em âmbito nacional possa estar financiando atividades políticas de forma irregular é um dos focos da comissão.

Atuação em Brasília e Indícios de Lavagem de Dinheiro

A influência da CBPA não se restringe às esferas regionais. A confederação possui forte atuação em Brasília, com assento no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), do governo federal. O representante da entidade nesse conselho é o deputado estadual Juscelino Miguel dos Anjos (Republicanos-PB), o que reforça a teia de conexões entre a entidade e o meio político.

O relatório do Coaf também trouxe à tona indícios de lavagem de dinheiro na relação da CBPA com a Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Norte (Fecopesca-RN). Essas conexões adicionais sugerem uma complexa rede de operações financeiras, cujas origens e destinos precisam ser rigorosamente apurados.

A própria CBPA emitiu um comunicado afirmando que “reitera seu total apoio às instituições de controle brasileiras, que buscam proteger os aposentados de práticas fraudulentas com as quais não compactua e as quais condena veementemente”. No entanto, a confederação já foi alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril, ocasião em que a entidade e seu presidente tiveram seus bens bloqueados.

Para a CPI do INSS, a confederação de pesca é considerada um dos “eixos da arquitetura criminosa desvelada pela Operação Sem Desconto”, com um impacto financeiro estimado em R$ 221,8 milhões subtraídos de forma contumaz e sistêmica dos benefícios de aposentados e pensionistas. A CPI segue com o objetivo de expor toda a extensão do esquema e responsabilizar os envolvidos.

Movimentação de R$ 410 Milhões em Conta Bancária

Um dos dados mais alarmantes revelados pelo relatório do Coaf diz respeito à movimentação de R$ 410 milhões na conta aberta em uma agência do Banco do Brasil em Ceilândia, periferia de Brasília, entre maio de 2024 e maio de 2025. Nesse período, foram registradas R$ 205,5 milhões em entradas e R$ 204,4 milhões em saídas, um volume financeiro que, segundo os investigadores, exige uma explicação detalhada e transparente.

Essa expressiva movimentação em uma conta bancária específica levanta sérias suspeitas sobre a origem e o destino dos recursos, bem como sobre a possibilidade de lavagem de dinheiro. A CPI do INSS busca agora conectar esses valores às demais transações suspeitas e aos beneficiários finais do esquema fraudulento, visando recuperar os valores desviados e garantir a justiça aos aposentados e pensionistas lesados.

MPMA denuncia 19 pessoas por fraudes na Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz

MPMA denuncia 19 pessoas por fraudes na Sinfra de Imperatriz; investigação aponta superfaturamento e lavagem de dinheiro.

MPMA denuncia 19 pessoas por fraudes na Sinfra de Imperatriz; investigação aponta superfaturamento e lavagem de dinheiro.

Operação Regalo revela direcionamento de contratos e indícios de lavagem de dinheiro entre 2019 e 2020

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou 19 pessoas por participação em um esquema de fraudes em licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra). A denúncia, aceita pela Justiça em 13 de outubro, integra as investigações da Operação Regalo.

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De acordo com o MPMA, as irregularidades envolvem licitações e contratos firmados com a empresa Maciel Transportes e Serviços Ltda., entre 2019 e 2020. O grupo é acusado de manipular processos licitatórios, superfaturar serviços e negligenciar a fiscalização contratual, o que teria causado prejuízos significativos aos cofres públicos.

Servidores e empresários entre os denunciados

A denúncia atinge servidores públicos e empresários locais, entre eles Francisco de Assis Amaro Pinheiro, Zigomar Costa Avelino Filho, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa e Ivoni Assunção Pinheiro.

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Ivoni é apontada como administradora da empresa Lockimper Artefatos de Cimento Ltda., que teria recebido parte dos valores desviados da Sinfra. Já a Maciel Transportes, segundo o MP, recebeu pagamentos por serviços não executados, configurando enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Esquema de triangulação financeira

As investigações apontam que o dinheiro público era movimentado por meio de uma triangulação financeira. Parte dos recursos foi repassada a terceiros e empresas de fachada, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.

Conforme o MPMA, os pagamentos irregulares e repetidos, sem a comprovação da execução dos contratos, reforçam a existência de um esquema orquestrado para desviar recursos públicos.

Decisão judicial e próximos passos

Na decisão que recebeu a denúncia, o magistrado responsável considerou que os elementos apresentados demonstram fortes indícios de corrupção e direcionamento de contratos públicos.

O Ministério Público pede a condenação dos 19 denunciados pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, além de outras sanções previstas na lei.

A Operação Regalo continua em andamento e deve resultar em novas diligências e quebras de sigilo bancário e fiscal para aprofundar as investigações.

 

Juizado Especial de São Luís rejeita ação indenizatória contra MercadoPago em caso de golpe

Juíza do 7º Juizado Especial Cível de São Luís julgou improcedente ação movida contra MercadoPago por falta de segurança no sistema.

Juíza do 7º Juizado Especial Cível de São Luís julgou improcedente ação movida contra MercadoPago por falta de segurança no sistema.

 

Ação contra MercadoPago é julgada improcedente

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís julgou improcedente uma ação indenizatória movida por um homem contra a plataforma de pagamentos MercadoPago.com. O autor da ação buscava responsabilizar a instituição financeira por supostos golpes aplicados por estelionatários. A sentença foi proferida pela juíza Maria José França Ribeiro, que avaliou o caso com base nas provas apresentadas.

Golpe alegado pelo autor

De acordo com o processo, o homem relatou que foi vítima de um golpe nos dias 2 e 3 de julho de 2025. Ele afirmou que, durante esse período, foi abordado por dois casais que se aproximaram dele com a promessa de levá-lo a uma festa. No entanto, o homem alega que foi levado a um motel, onde teve a chave de seu veículo retida e foi forçado a consumir bebidas alcoólicas e substâncias desconhecidas, sob ameaça.

Durante o tempo em que permaneceu no local, o grupo teria realizado diversas transações financeiras em seu nome, incluindo compras com cartões de crédito e transferências via Pix, totalizando uma movimentação considerada atípica. Uma das operações contestadas foi uma transferência de R$ 20 mil, realizada às 10h13 do dia 3 de julho para a conta de uma mulher.

O autor da ação pediu que o Mercado Pago fosse condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, alegando falha na segurança do sistema que teria permitido o golpe.

Defesa do MercadoPago e decisão judicial

Em sua contestação, a empresa Mercado Pago afirmou que todas as transações ocorreram a partir do mesmo aparelho e conexão já utilizados pelo cliente desde maio de 2024, e que as movimentações aconteceram em horário comercial e dentro dos padrões normais de uso, não havendo razão para bloqueio automático.

A juíza, ao analisar o caso, destacou que a narrativa apresentada pelo autor era incoerente e carecia de verossimilhança. Segundo a magistrada, o próprio autor afirmava ter se dirigido, por livre e espontânea vontade, a uma festa que duraria dois dias, o que tornava a história desprovida de verdade e coerência lógica.

Além disso, a decisão judicial concluiu que não houve falha nos serviços do Mercado Pago e que a responsabilidade pela prática de estelionato recai sobre terceiros e o próprio autor, que teria agido de maneira negligente ao não tomar medidas de cuidado e proteção.

Improcedência da ação

A sentença foi clara ao afirmar que a culpa exclusiva pelos prejuízos sofridos pelo autor não decorreu de uma eventual falta de segurança do MercadoPago, mas sim pela ação de terceiros criminosos e pela negligência do próprio requerente. Com base nisso, a juíza afastou a responsabilidade da empresa e decidiu pela improcedência total dos pedidos, não reconhecendo o direito à indenização.

PF apreende lista com nomes de dez deputados do Maranhão em operação sobre desvios na Cultura

 

Polícia Federal apreendeu documento com nomes de dez deputados estaduais do Maranhão durante prisão de assessora parlamentar em São Luís.

Polícia Federal apreendeu documento com nomes de dez deputados estaduais do Maranhão durante prisão de assessora parlamentar em São Luís.

Polícia Federal apreende documento com nomes de parlamentares

A Polícia Federal apreendeu um documento contendo nomes de dez deputados estaduais do Maranhão durante a prisão de Larissa Rezende, assessora da deputada Andreia Rezende (PSB). A detenção ocorreu na última sexta-feira (17), durante operação que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Segundo informações publicadas pela jornalista Carla Lima, do portal Imirante.com, o relatório da PF detalha que o material apreendido com Larissa inclui nomes de deputados, associações beneficiadas, títulos de eventos culturais e valores repassados pela Secma.

Lista inclui dez deputados estaduais

Os nomes citados no documento são:

  • Antônio Pereira (PSB)
  • Arnaldo Melo (PP)
  • Guilherme Paz (PRD)
  • Júnior Cascaria (Pode)
  • Cláudia Coutinho (PDT)
  • Leandro Bello (Pode)
  • Juscelino Marreca (PRD)
  • Wellington do Curso (Novo)
  • Florêncio Neto (PSB)
  • Helena Duailibe (PP)

Entre os parlamentares, Guilherme Paz aparece com cinco emendas indicadas junto à Secretaria de Cultura. Leandro Bello teria sete emendas, cada uma de R$ 250 mil, e Juscelino Marreca é citado oito vezes, também com emendas de R$ 250 mil.

Esquema investigado envolve repasses da Secma

A investigação da PF busca esclarecer se parte dos recursos destinados a projetos culturais foi desviada por meio de entidades supostamente ligadas ao esquema, com liberação irregular de verbas públicas.

De acordo com a apuração de Carla Lima, Larissa Rezende atuava intermediando projetos culturais e captando emendas parlamentares, mantendo acesso facilitado à Secma e servindo de ponte entre deputados e associações beneficiadas.

Deputados se manifestam sobre a investigação

Até o momento, apenas dois deputados citados na lista se pronunciaram.
O deputado Guilherme Paz informou que irá reunir sua equipe para verificar as emendas mencionadas antes de emitir um posicionamento oficial.
Helena Duailibe confirmou ter indicado uma emenda para o projeto “Festividade das Crianças da Ilha”, mas negou qualquer ligação com o material apreendido em posse de Larissa Rezende.

Os demais parlamentares listados não se manifestaram até o momento.

Maranhão: Justiça concede liberdade a investigados por desvio de R$ 2 milhões em emendas culturais

Polícia Federal apreendeu R$ 400 mil em espécie durante operação que investiga desvio de emendas parlamentares destinadas à cultura maranhense.

Polícia Federal apreendeu R$ 400 mil em espécie durante operação que investiga desvio de emendas parlamentares destinadas à cultura maranhense.

O juiz Luís Carlos Dutra, do Plantão Criminal de 1º Grau de São Luís, concedeu neste sábado (18) liberdade provisória aos três suspeitos presos pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (17) por envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas destinadas à cultura maranhense.

Foram liberados para responder ao processo em liberdade:

  • Maria José de Lima Soares, presidente do tradicional Boi de Maracanã e representante da empresa Banzeiro Grande Produções LTDA;
  • Larissa Rezende Santos, assessora da deputada estadual Andreia Rezende (PSB);
  • Ivan Jorge da Piedade Madeira, presidente da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina.

O trio foi detido dentro de uma agência do Banco do Brasil, no Centro de São Luís, logo após sacar R$ 400 mil em espécie. Segundo as investigações, o dinheiro seria proveniente de emendas parlamentares estaduais, que deveriam financiar projetos sociais e culturais, mas teriam sido desviadas para fins particulares.

Como funcionava o esquema

De acordo com a Polícia Federal, o grupo utilizava instituições culturais contratadas pelo governo estadual como fachada para simular a realização de eventos e justificar o uso irregular de verbas públicas.

Após o repasse dos recursos, os responsáveis sacavam valores fracionados em diferentes operações, prática considerada típica de lavagem de dinheiro, com o objetivo de ocultar a origem ilícita dos recursos.

O montante desviado já ultrapassa R$ 2 milhões, segundo os levantamentos preliminares da investigação.
O saque realizado na sexta-feira (17) teria sido destinado à Companhia de Cultura Popular Catarina Mina, com a justificativa de promover um evento alusivo ao Dia das Crianças — celebração que nunca ocorreu, conforme apurou a PF.

Tentativa de levar dinheiro à Assembleia Legislativa

Durante a abordagem, a assessora Larissa Rezende foi flagrada tentando se dirigir à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) com uma mochila contendo os R$ 400 mil.
O caso levantou suspeitas sobre o possível envolvimento de agentes públicos na movimentação financeira.

Os três foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, onde foram autuados em flagrante por lavagem de dinheiro, crime previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/1998, cuja pena pode chegar a 10 anos de prisão.

Liberdade provisória e continuidade das investigações

Com a decisão judicial, os suspeitos devem responder ao processo em liberdade, mas permanecem sob investigação.
A Polícia Federal informou que as apurações continuam para identificar outros possíveis beneficiários do esquema, incluindo agentes públicos e intermediários políticos.

O caso volta a chamar atenção para o uso irregular de emendas parlamentares, especialmente em projetos culturais, um setor que frequentemente enfrenta falta de transparência na aplicação dos recursos.

PF prende presidente do Boi de Maracanã e assessora da ALEMA em esquema de lavagem de R$ 500 mil

Maria José de Lima Soares, viúva de Humberto de Maracanã, foi presa pela PF em São Luís suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro com emendas parlamentares.

Maria José de Lima Soares, viúva de Humberto de Maracanã, foi presa pela PF em São Luís suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro com emendas parlamentares.

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (17), três pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 500 mil em recursos desviados de emendas parlamentares estaduais.

Entre os detidos está Maria José de Lima Soares, presidente do tradicional Boi de Maracanã e representante da Banzeiro Grande Produções LTDA. Viúva de Humberto de Maracanã, ícone da cultura popular maranhense, ela é apontada como uma das principais articuladoras do grupo.

Também foram presos Larissa Rezende Santos, assessora da deputada estadual Andreia Rezende, e Ivan Jorge da Piedade Madeira, presidente da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina.

Prisão em flagrante e dinheiro vivo em agência bancária

O trio foi abordado dentro de uma agência do Banco do Brasil, no Centro de São Luís, logo após sacar R$ 400 mil em espécie. Segundo as investigações, o dinheiro seria destinado a um evento cultural em homenagem ao Dia das Crianças, que jamais aconteceu.

A Polícia Federal informou que há “fartos elementos informativos” indicando que os valores têm origem em crimes de peculato e corrupção passiva, sendo repartidos entre os envolvidos e outros possíveis beneficiários.

Durante a operação, Larissa Rezende foi flagrada tentando levar uma mochila com R$ 400 mil para a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), onde, segundo a PF, entregaria o montante a uma deputada estadual.

Cultura usada como fachada

As investigações apontam que o dinheiro desviado partia de emendas parlamentares estaduais e era transferido para instituições culturais de fachada, contratadas para promover eventos que nunca ocorreram.

Em nota, a Polícia Federal destacou que as entidades funcionavam apenas para dar aparência de legalidade às transações. O esquema teria movimentado mais de R$ 2 milhões nos últimos meses.

“O montante apreendido tem origem ilícita e foi desviado de finalidades culturais, com indícios de participação de agentes públicos”, diz o comunicado da PF.

Autuação e crimes investigados

Os três suspeitos foram levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, onde foram autuados em flagrante pelo crime de lavagem de dinheiro, conforme o artigo 1º da Lei nº 9.613/1998, que prevê pena de até 10 anos de prisão.

A PF ainda apura se os recursos desviados foram usados para financiamento ilegal de campanhas eleitorais, o que configuraria também crime eleitoral e associação criminosa.

Repercussão e impacto político

O caso provocou forte repercussão no meio cultural e político maranhense. O Boi de Maracanã, símbolo do bumba meu boi e do folclore do estado, figura agora no centro de uma das maiores operações da PF envolvendo emendas culturais no Maranhão.

Nos bastidores da política estadual, a prisão da assessora da deputada Andreia Rezende também acendeu um alerta sobre a fiscalização das emendas parlamentares, especialmente as chamadas “emendas Pix”, repassadas sem controle rígido e sem exigência de prestação de contas detalhada.

Um golpe na credibilidade da cultura maranhense

A utilização da cultura popular como instrumento de desvio de recursos públicos causa indignação e ameaça a credibilidade de projetos sérios que dependem de apoio estatal.

“Quando o dinheiro da cultura é desviado, não é apenas um crime financeiro. É um golpe contra o patrimônio imaterial do povo maranhense”, afirmou um agente federal ouvido pela reportagem.

O que vem a seguir

As investigações continuam para identificar outros envolvidos, incluindo políticos beneficiados e instituições fantasmas que teriam recebido recursos semelhantes.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal trabalham em conjunto para rastrear o destino do dinheiro e identificar a origem das emendas parlamentares que financiaram o esquema.

A operação da PF em São Luís revela o uso de entidades culturais como fachada para desvio de emendas parlamentares estaduais, expondo a fragilidade no controle dos recursos públicos e lançando luz sobre a necessidade urgente de transparência no financiamento da cultura no Maranhão.

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