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Justiça condena ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão por desvio de verbas do Fundeb

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em outubro 29, 2025

em maranhão

Ex-prefeito e ex-secretária de Educação de Bela Vista do Maranhão foram condenados por improbidade administrativa e desvio de verbas do Fundeb.

Ex-prefeito e ex-secretária de Educação de Bela Vista do Maranhão foram condenados por improbidade administrativa e desvio de verbas do Fundeb.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes, e a ex-secretária municipal de Educação por desvio de recursos do Fundeb destinados à rede pública de ensino. A decisão, resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou punições severas aos ex-gestores.

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De acordo com a sentença da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, entre 2013 e 2015, os ex-gestores autorizaram o pagamento de salários a dezenas de servidores fantasmas, o que causou prejuízo comprovado aos cofres públicos. A investigação revelou ainda casos de nepotismo, com a nomeação de parentes em cargos públicos, e a contratação irregular de pessoas sem a escolaridade mínima exigida para atuar na educação básica.

O inquérito civil instaurado pelo MPF identificou 42 pessoas incluídas de forma indevida na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação. Parte desses nomes pertencia a indivíduos que residiam em outros municípios ou possuíam vínculos empregatícios incompatíveis com a função pública. As provas reunidas demonstraram que os réus tinham plena consciência das irregularidades e permitiram o pagamento indevido de salários, beneficiando terceiros de forma ilícita com verbas públicas destinadas à educação.

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A Justiça determinou que os condenados ressarçam integralmente e de forma solidária os valores desviados e paguem multa civil equivalente ao montante do dano. Além disso, ambos perderam a função pública, tiveram os direitos políticos suspensos — por dez anos no caso do ex-prefeito e oito anos para a ex-secretária — e estão proibidos de contratar com o poder público pelo mesmo período.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O MPF destacou que a sentença reforça o compromisso da instituição com o combate à corrupção e a defesa da correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação básica, considerada essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.

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Incêndio destrói loja de móveis e atinge cinema em Santa Inês; causas serão investigadas

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em outubro 28, 2025

em maranhão

Incêndio em loja de móveis na Avenida Castelo Branco, em Santa Inês, destruiu o depósito e parte de um cinema.

Incêndio em loja de móveis na Avenida Castelo Branco, em Santa Inês, destruiu o depósito e parte de um cinema.

Um incêndio de grandes proporções atingiu o depósito de uma loja de móveis na tarde desta terça-feira (28), em Santa Inês, e provocou momentos de pânico entre moradores e comerciantes da Avenida Castelo Branco. As chamas se espalharam rapidamente, consumindo móveis, materiais inflamáveis e parte da estrutura do prédio. O fogo também atingiu o cinema localizado ao lado do estabelecimento.

Imagens registradas por populares mostram pessoas tentando retirar móveis de dentro da loja e conter o fogo com baldes e mangueiras. Apesar dos esforços da população, as chamas tomaram conta do depósito, destruindo quase tudo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e contou com o apoio de carros-pipa da Prefeitura de Santa Inês para controlar o incêndio.

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De acordo com informações preliminares, não há confirmação de vítimas até o momento. O calor intenso e a fumaça espessa dificultaram o trabalho das equipes de combate, que atuaram para evitar que o fogo se alastrasse para imóveis vizinhos.

As causas do incêndio ainda não foram determinadas. A perícia técnica do Corpo de Bombeiros deve iniciar os trabalhos nos próximos dias para identificar o que provocou o fogo.

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O incêndio causou grande comoção na cidade, que acompanhou com apreensão o avanço das chamas. Moradores lamentaram as perdas materiais e destacaram a importância de reforçar medidas de segurança em estabelecimentos comerciais da região.

Justiça condena réus por desmatamento e criação ilegal de gado na Reserva Biológica do Gurupi; multa ultrapassa R$ 9,7 milhões

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em outubro 28, 2025

em maranhão

Área da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, onde foi constatado desmatamento e criação irregular de gado; Justiça determinou indenização milionária.

Área da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, onde foi constatado desmatamento e criação irregular de gado; Justiça determinou indenização milionária.

A Justiça Federal condenou dois homens por danos ambientais causados dentro da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, uma unidade de conservação federal de proteção integral localizada no Maranhão, próxima à divisa com o Pará. A decisão, proferida pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão, atendeu parcialmente a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a prática de desmatamento, exploração madeireira e criação irregular de gado dentro da reserva.

Desmatamento e exploração madeireira

De acordo com o MPF, as infrações foram constatadas em ações fiscalizatórias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que resultaram em autos de infração, embargos e apreensão de equipamentos e madeira extraída ilegalmente.

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As irregularidades ocorreram na Fazenda Itapemirim, localizada dentro dos limites da Rebio Gurupi, onde os réus transformaram áreas de floresta nativa em pastagens e realizaram comércio ilegal de madeira.

A investigação apontou que um dos acusados atuava como madeireiro, empregando trabalhadores para o corte e transporte de toras. Quatro funcionários foram presos em flagrante com trator, empilhadeira e motosserras durante operação da Polícia Federal.

Argumentos rejeitados pela Justiça

A defesa dos réus alegou que as ocupações seriam anteriores à criação da unidade de conservação e que haveria omissão do Estado na regularização fundiária e desapropriações das áreas.
O juiz, no entanto, rejeitou os argumentos, afirmando que a ausência de desapropriação não autoriza a exploração econômica dentro de uma área de proteção integral, nem afasta a responsabilidade civil ambiental, que é objetiva — ou seja, independe de culpa e alcança tanto o proprietário quanto quem causou diretamente o dano.

“A eventual omissão estatal não legitima atividades econômicas em áreas protegidas. A preservação ambiental é dever de todos”, destacou o magistrado.

Multa milionária e recuperação ambiental

Os réus foram condenados a interromper imediatamente qualquer atividade econômica na área e a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em até 90 dias, sujeito à aprovação do ICMBio. A execução deve começar em até 30 dias após a aprovação e ser concluída no prazo máximo de dois anos, com acompanhamento técnico por cinco anos.

Além disso, a Justiça fixou indenização por danos ambientais de R$ 9,7 milhões, valor apurado em laudo pericial de 2023, a ser corrigido pelo IPCA-E e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da data de citação.

Danos interinos e destino dos valores

A sentença também prevê o pagamento de indenização por danos interinos, conhecidos como lucros cessantes ambientais, correspondentes ao período em que os recursos naturais ficaram indisponíveis.

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O montante será definido em fase de liquidação de sentença e, assim como a indenização principal, será destinado ao Fundo Nacional de Direitos Difusos (FNDD), responsável por financiar ações de reparação ambiental e social.

Ainda cabe recurso da decisão.

Rebio do Gurupi: proteção vital da Amazônia maranhense

Criada em 1988, a Reserva Biológica do Gurupi é uma das mais importantes áreas de conservação do bioma amazônico no Maranhão. Abriga espécies ameaçadas, como onça-pintada, macaco cuxiú-preto e harpia, e desempenha papel crucial na preservação da floresta e dos recursos hídricos da região.

O caso reforça o compromisso das instituições federais no combate ao desmatamento e à ocupação ilegal em unidades de conservação, uma das principais frentes da agenda ambiental brasileira.

PF deflagra operação contra fraudes bancárias cibernéticas em Imperatriz: prejuízo passa de R$ 100 mil e alerta se estende ao Maranhão

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em outubro 28, 2025

em maranhão

Polícia Federal realiza operação Laranja Eletrônica 3 em Imperatriz contra grupo acusado de fraudes bancárias virtuais com prejuízo superior a R$ 100 mil.

Polícia Federal realiza operação Laranja Eletrônica 3 em Imperatriz contra grupo acusado de fraudes bancárias virtuais com prejuízo superior a R$ 100 mil.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Laranja Eletrônica 3, em Imperatriz, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em fraudes bancárias cibernéticas que causaram um prejuízo superior a R$ 100 mil.

Mandados e investigações em andamento

Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz. A operação faz parte de uma série de investigações sobre o uso de laranjas digitais, ou seja, contas abertas em nome de terceiros, usadas para movimentar valores desviados de vítimas de golpes virtuais.

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Segundo a PF, os investigados poderão responder por furto mediante fraude, crime previsto no artigo 155 do Código Penal. As apurações continuam para identificar outros possíveis integrantes da rede criminosa e rastrear os fluxos financeiros das transações suspeitas.

“Nosso foco é identificar toda a cadeia envolvida e interromper o ciclo das fraudes eletrônicas que vêm afetando correntistas em todo o estado”, destacou um investigador da PF.

Cresce alerta sobre golpes com cartões de crédito no Maranhão

Enquanto a operação avança em Imperatriz, um novo tipo de golpe com cartões de crédito tem preocupado moradores de São Luís e outras cidades maranhenses.
De acordo com o delegado Jalves Carvalho, da Polícia Civil do Maranhão, diversas pessoas relataram tentativas de compras no valor de R$ 199, realizadas por meio de transações suspeitas.

As movimentações têm aparecido em nome de “Raildo Paulo da Silva”, “Vaunice” e “pg*ton Jessica Kuhn”, segundo o delegado. Embora a maioria das transações tenha sido negada pelos bancos, o número de tentativas vem aumentando — inclusive com relatos recentes em Imperatriz.

Como se proteger de fraudes e compras indevidas

O alerta divulgado nas redes sociais da Polícia Civil recomenda que os consumidores monitorem seus extratos e bloqueiem temporariamente seus cartões em caso de notificações suspeitas.

Se a tentativa foi negada:

  • Bloqueie o cartão nas carteiras digitais e no pagamento por aproximação;
  • Monitore o aplicativo do banco por 48 horas;

Se a compra foi aprovada:

  • Comunique imediatamente o banco ou operadora do cartão;
  • Guarde comprovantes das transações e registros de atendimento;

Mesmo que o cartão não tenha sido alvo, a recomendação é bloquear temporariamente como medida preventiva e só desbloquear quando for realmente necessário.

Cibercrimes em expansão

A PF reforça que o aumento das fraudes eletrônicas está ligado à sofisticação dos golpes digitais, especialmente em transações via aplicativos e redes sociais.
Nos últimos meses, diversas operações vêm sendo deflagradas em todo o país para combater grupos especializados em phishing, clonagem de cartões e desvio de valores via PIX.

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A Operação Laranja Eletrônica 3 marca mais um passo da PF no enfrentamento desse tipo de crime, com foco em identificar laranjas, intermediários e os beneficiários finais dos golpes.

Justiça Eleitoral cassa prefeito de São Benedito do Rio Preto por desvio de verbas do Fundeb: entenda o caso

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em outubro 28, 2025

em maranhão

Prefeito Wallas Rocha é cassado por uso irregular de verbas do Fundeb em São Benedito do Rio Preto; decisão inclui inelegibilidade por oito anos.

Prefeito Wallas Rocha é cassado por uso irregular de verbas do Fundeb em São Benedito do Rio Preto; decisão inclui inelegibilidade por oito anos.

A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (28), a cassação do mandato do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e de sua vice, Débora Heilmann Mesquita, por abuso de poder político e econômico. A decisão, proferida pela 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, considerou comprovado o uso irregular de recursos do Fundeb para fins eleitorais.

Desvio de verbas e abuso de poder

Segundo a sentença, Rocha utilizou valores públicos da educação básica para cooptar apoio político durante o pleito de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) comprovou o pagamento ilegal de serviços e repasses em dinheiro a pessoas ligadas ao grupo político do gestor, sem contratos, licitação ou vínculo funcional.

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Entre os depoimentos, testemunhas relataram pagamentos em espécie após obras realizadas de forma verbal com o prefeito. Em outro caso, uma professora teria recebido R$ 5 mil sem contracheque nem registro formal. O juiz classificou as condutas como de “extrema reprovabilidade”, afirmando que o uso dos recursos do Fundeb teve impacto direto no equilíbrio do processo eleitoral.

Sanções e consequências

A decisão cassou o diploma do prefeito e da vice-prefeita e declarou inelegibilidade de Wallas Rocha por oito anos, contados a partir das eleições de 2024. Débora Heilmann, no entanto, não foi incluída na inelegibilidade por falta de provas de envolvimento direto.

O juízo determinou ainda a retotalização dos votos após o trânsito em julgado e o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as medidas cabíveis.

Operação Santa Chaga e afastamento anterior

Antes da decisão eleitoral, Wallas Rocha já havia sido afastado do cargo em 22 de outubro, durante a Operação Santa Chaga, da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação apura um esquema de desvio de recursos do Fundeb, estimado em R$ 13,5 milhões, supostamente usados para compra de apoio político e repasses a familiares.

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Foram também afastados três servidores municipais: Jairo Viana Frazão (secretário de Educação), Celina Maria Albuquerque (secretária-adjunta) e Andreya Almeida Aguiar Monteiro da Silva (tesoureira).
A operação cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís.

Escândalo ganhou repercussão nacional

O caso veio à tona nacionalmente após reportagem do Fantástico, em novembro de 2024, revelar o desvio milionário de verbas da educação no município maranhense. O programa mostrou que, enquanto escolas enfrentavam falta de transporte escolar e estrutura precária, os recursos eram transferidos para contas de familiares do prefeito e da primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes da Silva, também secretária municipal de Assistência Social.

O Ministério Público Eleitoral já havia solicitado a cassação do mandato e a inelegibilidade de Rocha, reforçando o uso indevido de recursos públicos em ano eleitoral.

Reflexos políticos e próximos passos

A defesa do prefeito cassado ainda pode recorrer da decisão. Caso a sentença seja mantida, uma nova retotalização de votos definirá o futuro político do município.

O episódio reacende o debate sobre o uso indevido de recursos da educação em campanhas eleitorais, tema que tem mobilizado órgãos de controle e a própria Justiça Eleitoral em todo o país.

“A utilização de verbas do Fundeb com finalidade política afronta os princípios da administração pública e desequilibra a disputa eleitoral”, afirmou o juiz na sentença.

Com a cassação, São Benedito do Rio Preto entra em mais um capítulo de instabilidade política, enquanto o caso se torna um símbolo de alerta sobre a responsabilidade na gestão de recursos públicos da educação.

Palco Giratório 2025 encerra com espetáculo emocionante do Grupo Las Cabaças: amizade, arte e encantamento no palco

por

em outubro 28, 2025

em São Luís

Grupo Las Cabaças encerra o Palco Giratório 2025 no Maranhão com o espetáculo “Divagar e sempre”, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton.

Grupo Las Cabaças encerra o Palco Giratório 2025 no Maranhão com o espetáculo “Divagar e sempre”, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton.

O Palco Giratório 2025 chega à sua reta final no Maranhão com uma programação especial que promete emocionar o público e encerrar a 27ª edição em grande estilo. Nesta última semana, São Luís recebe o Grupo Las Cabaças, do Pará, que conduz uma oficina lúdica voltada para crianças e apresenta o espetáculo “Divagar e sempre”, um convite poético à amizade e à imaginação.

Oficina desperta a criatividade infantil

Nesta terça-feira (28), o grupo promove a oficina “Vivência de Teatro para Crianças”, voltada para meninos e meninas de 6 a 9 anos. A proposta é despertar a sensibilidade, o trabalho coletivo e a expressão artística por meio de jogos e brincadeiras teatrais.

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A atividade acontece em dois horários — das 8h às 10h e das 14h às 16h — na Universidade Infantil Rivanda Berenice (UIRB), localizada na Rua Nova, bairro Recanto Vinhais, em São Luís.

Segundo o coletivo, a vivência busca “afinar a percepção de si, do outro e do grupo”, transformando o teatro em uma experiência de descobertas e diversão.

Espetáculo celebra a amizade e a jornada da vida

Na quarta-feira (29), às 15h, o palco do Teatro Sesc Napoleão Ewerton, no Jardim Renascença, recebe o espetáculo “Divagar e sempre”.
A peça, com 52 minutos de duração e classificação livre, apresenta a história de Bifi e Quinan, duas palhaças que atravessam uma floresta em busca de um lugar utópico e misterioso. Durante a jornada, elas enfrentam desafios, medos e encontros simbólicos — como o com uma onça pintada e a alegria simples de pescar um peixe —, revelando ao público o valor da amizade e da convivência.

O espetáculo é uma homenagem às comunidades que vivem às margens dos rios amazônicos e convida o público a refletir sobre os caminhos e escolhas da vida. A montagem combina teatro, poesia e linguagem circense, criando um ambiente de encantamento visual e emocional.

Os ingressos estão disponíveis a preços populares no Sympla (clique aqui).

Um projeto que movimenta a cultura brasileira

Criado em 1998, o Palco Giratório é um dos mais importantes projetos de difusão das artes cênicas no Brasil. Em sua 27ª edição, o circuito reforça o compromisso com a formação de plateias e o intercâmbio cultural, levando espetáculos, oficinas e vivências a diferentes estados.

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No Maranhão, o evento mobilizou o público em São Luís e Caxias, promovendo encontros entre artistas, educadores e espectadores de todas as idades.

Com a chegada da última semana, o Palco Giratório se despede em clima de celebração, destacando a força do teatro como ferramenta de transformação e laço humano.

“Divagar e sempre” é mais que um espetáculo: é um lembrete de que, na vida, o importante não é apenas chegar, mas seguir — juntos — pelo caminho.

Para mais informações sobre a programação, acesse: www.sescma.com.br.

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