Tag: política nacional Page 1 of 2

Lula envia Projeto de Lei Antifacção ao Congresso: saiba quais são as novas regras e como elas visam desarticular o crime organizado no Brasil

em novembro 2, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo significativo no enfrentamento ao crime organizado ao encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Antifacção. Enviada em regime de urgência e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a proposta visa endurecer o combate a essas organizações, apresentando um conjunto de medidas que buscam enfraquecer seu poder econômico, territorial e de atuação.

A nova legislação proposta traz em seu cerne o aumento de penas para crimes cometidos sob a égide ou em benefício de facções criminosas. Um dos pontos mais destacados é o endurecimento para homicídios ligados a facções, com a pena podendo variar de 12 a 30 anos de prisão. Essa medida busca enviar uma mensagem clara de que a violência orquestrada por esses grupos terá consequências mais severas.

Novas ferramentas para investigação e inteligência no combate às facções

Além do aumento de penas, o Projeto de Lei Antifacção introduz novos instrumentos de investigação e inteligência que prometem municiar as forças de segurança com ferramentas mais eficazes. Entre as novidades, destaca-se a possibilidade de infiltração de policiais e colaboradores em facções criminosas, uma tática que pode fornecer informações cruciais diretamente da fonte.

Outra medida de grande relevância é a autorização para que juízes determinem o acesso a dados de geolocalização de suspeitos. Com o apoio de provedores de internet, telefonia e empresas de tecnologia, essa ferramenta poderá ser utilizada em casos que envolvam risco à vida, permitindo um acompanhamento mais ágil e preciso de indivíduos sob investigação.

Para centralizar e otimizar o fluxo de informações, o projeto também prevê a criação do Banco Nacional de Facções Criminosas. Este banco de dados reunirá informações estratégicas essenciais para subsidiar as investigações, permitindo uma visão mais completa e integrada do cenário do crime organizado no país.

Estrangulamento financeiro e combate à infiltração no poder público como pilares da nova lei

O Projeto de Lei Antifacção também mira o estrangulamento financeiro das facções, buscando cortar suas fontes de receita e enfraquecer seu poder econômico. Para isso, o texto propõe a apreensão de bens e o bloqueio de operações financeiras de organizações criminosas. A possibilidade de intervenção judicial em empresas usadas por facções também está prevista, visando desmantelar as estruturas empresariais que servem como fachada para atividades ilícitas.

O combate à infiltração no poder público é outro pilar fundamental da nova legislação. Caso haja indícios de envolvimento de agentes públicos com facções criminosas, o projeto permite o afastamento imediato por decisão judicial. Além disso, réus condenados por ligação com facções ficarão proibidos de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais por 14 anos, uma medida que visa impedir que recursos públicos sejam direcionados, direta ou indiretamente, para organizações criminosas.

Medidas no sistema prisional também foram contempladas, com a permissão para o monitoramento de encontros de presos ligados a facções no parlatório e a possibilidade de transferências emergenciais entre presídios, sem necessidade de autorização judicial em casos de motim ou risco à segurança. O projeto ainda reforça a cooperação internacional no combate ao crime organizado, sob coordenação da Polícia Federal, e inclui o setor privado na colaboração com provas e informações úteis às investigações.

Durante o envio da proposta, o presidente Lula ressaltou a importância de uma tramitação rápida no Congresso, afirmando que o projeto “garante instrumentos que blindam o poder público contra a atuação de membros de facções criminosas e fortalecem o Estado no combate ao crime organizado”. A expectativa é que a nova lei traga um endurecimento significativo nas ações contra o crime organizado, com foco em desarticular essas organizações em diversas frentes.

Governo recebe sinal do PP para manter Fufuca no Ministério em troca de cargos no segundo escalão

por Redação

em outubro 23, 2025

em política

André Fufuca deve continuar no comando do Ministério do Esporte após sinal positivo do PP para acordo com o governo.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quarta-feira (22) um sinal positivo do Progressistas (PP) para manter André Fufuca à frente do Ministério do Esporte. O acordo, segundo informações do Estadão/Broadcast, prevê a permanência do partido em cargos estratégicos do segundo escalão em troca da continuidade do ministro no comando da pasta.

Entre para o grupo do Blog do Olavo Sampaio no WhatsApp

O entendimento foi costurado durante uma reunião entre a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na Residência Oficial da Câmara, em Brasília. Fufuca também participou do encontro.

De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, a permanência do PP no governo inclui a preservação de indicações no Ministério do Esporte, além de estatais e outros ministérios onde o governo vinha promovendo substituições de aliados que votaram contra a Medida Provisória 1.303 — proposta que previa medidas de ajuste fiscal e aumento de arrecadação.

Veja também: Trânsito no Centro de São Luís terá mudanças neste sábado (25) por causa de obras

Segundo as fontes, os cargos ocupados por parlamentares do PP que ajudaram a derrubar a MP poderão ser trocados, mas continuarão sob influência da sigla, caso o novo acordo se consolide.

Nos bastidores, o gesto é interpretado como uma tentativa de reaproximação entre o governo e o centrão, especialmente após semanas de tensão envolvendo o PP e o União Brasil. As duas legendas chegaram a pressionar pela saída de seus ministros, André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo), como sinal de afastamento do governo Lula.

Fufuca, que teve suas funções partidárias suspensas na direção nacional e no diretório estadual do PP no Maranhão, resistiu à pressão e decidiu permanecer no cargo. Já Sabino se tornou alvo de um processo de expulsão no União Brasil.

A derrubada da MP 1.303 foi vista pelo Planalto como um ponto de inflexão. Desde então, o governo iniciou uma “limpa” nas indicações políticas feitas por deputados e senadores que votaram contra a medida. A ministra Gleisi Hoffmann vem articulando diretamente com lideranças partidárias antes de autorizar as substituições.

O acordo com o PP, caso se confirme, pode marcar uma nova fase de distensão entre o governo e o bloco do centrão, garantindo estabilidade política ao Planalto e reforçando o papel de Fufuca como um dos principais interlocutores de Lula no Congresso.

Flávio Dino pode voltar à política? Bastidores revelam cenário que faria o ministro deixar o STF

por Redação

em outubro 20, 2025

em Notícias

Flávio Dino durante sessão do STF: ministro jura ter deixado a política, mas bastidores indicam que pode voltar se for chamado por Lula em 2026.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino garante, com todas as letras, que abandonou de vez qualquer pretensão eleitoral ao assumir uma cadeira na mais alta Corte do país. Aos amigos, repete que trocou o palanque pela toga e que não pensa mais em disputar eleições — nem mesmo aquela que sempre foi o seu maior sonho: a Presidência da República.

Mas, nos bastidores de Brasília, a promessa de Dino tem um “porém”. Interlocutores próximos acreditam que em um cenário específico, o ex-governador do Maranhão deixaria o Supremo para voltar à arena política: se o presidente Lula, reeleito em 2026, o ungisse como seu sucessor, assim como fez com Dilma Rousseff em 2008.

“Se Lula apontar o dedo e disser ‘é ele’, Dino não pensaria duas vezes”, confidenciou um aliado ao blog.

Entre a toga e o palanque

Aos 57 anos, Flávio Dino ainda poderia permanecer quase duas décadas no STF, até atingir a idade da aposentadoria compulsória, aos 75. Porém, quem o conhece sabe: a veia política fala mais alto.

Atual presidente da Primeira Turma do Supremo, responsável por julgar a chamada trama golpista, Dino entrou no tribunal com planos interrompidos. Fontes ligadas ao ministro afirmam que ele nutria ambições maiores, mas foi “expulso da política pela própria política”.

Nos bastidores do PT, havia incômodo com o protagonismo que Dino assumiu como ministro da Justiça. Setores petistas preferiam vê-lo fora dos palanques — e Lula resolveu “blindá-lo”, nomeando-o para o STF.

Lula, Zanin e o cálculo político no Supremo

A nomeação de Flávio Dino também teve cálculo político. Depois dos desgastes causados pela Operação Lava Jato, Lula buscava ministros de confiança, com perfil jurídico sólido, mas visão política afinada com o Planalto.

Antes de Dino, o petista já havia nomeado Cristiano Zanin, seu advogado pessoal, como uma forma de gratidão pela defesa durante o período em que esteve preso — 580 dias até o STF anular os processos da Lava Jato.

Agora, o presidente se prepara para escolher o substituto de Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria após deixar a Presidência do Supremo.

Na disputa interna por essa nova vaga, aparecem Jorge Messias (AGU), Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e Bruno Dantas (TCU). Também são citados Vinícius Marques de Carvalho (CGU) e o desembargador Rogério Favreto.

O xadrez de 2026

Enquanto o Palácio do Planalto decide o próximo nome para o STF, aliados observam com atenção os movimentos silenciosos de Flávio Dino.

Mesmo longe dos holofotes, o ministro segue articulado nos bastidores, com trânsito entre ministros, governadores e lideranças partidárias.

Para muitos, Dino ainda é um nome pronto para 2026 — e sua saída da política pode ter sido apenas um “intervalo estratégico”.

Flávio Dino na berlinda: O impacto político no Maranhão em 2026

por Redação

em outubro 17, 2025

em maranhão

Flávio Dino, ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, está no centro de uma investigação que promete abalar a política do Maranhão. As recentes denúncias e ações envolvendo sua postura política estão criando um clima de tensão entre dinistas e brandonistas, e o impacto disso nas eleições de 2026 não poderia ser mais significativo.

Em um momento crucial para o cenário político local, a disputa entre esses dois grupos já está influenciando as articulações para a sucessão no governo, mas o futuro de Dino também está em jogo. A investigação que está em andamento coloca Dino sob um holofote, com acusações de envolvimento em questões que podem colocar em risco a sua imagem, além de abalar a confiança dentro do próprio governo.

A obra do prolongamento da Avenida Litorânia, que gerou tanta expectativa, agora se vê questionada judicialmente, principalmente no que diz respeito ao impacto ambiental. Se por um lado isso poderia beneficiar o trânsito da região, por outro, está causando danos irreparáveis ao meio ambiente, o que coloca a execução da obra sob risco de paralisação, com a ameaça de ações judiciais e multas pesadas.

E agora, o que esperar para 2026? Com o Maranhão dividindo-se entre as forças de Dino e Brandão, o cenário político se aproxima de uma encruzilhada histórica, que pode mudar o rumo da política estadual.

🚨 Fique atento: o Maranhão está em ebulição, e as próximas semanas podem definir o futuro político do estado. Não deixe de acompanhar e entender todos os detalhes dessa crise política que promete ser o palco das próximas disputas eleitorais.

🔴 Leia mais sobre esse assunto e compartilhe sua opinião nos comentários!
🔔 Inscreva-se para não perder as atualizações sobre as investigações e o impacto nas eleições de 2026!

Irmã de Pedro Lucas deixa comando do Iphan no Maranhão após decisão do União Brasil de sair do governo Lula

por Redação

em outubro 11, 2025

em Notícias

Lena Brandão deixa o comando do Iphan no Maranhão após o União Brasil romper com o governo Lula 🎭🏛️

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Lena Brandão, anunciou nesta sexta-feira (10) sua saída do cargo.
A exoneração ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, mas a gestora confirmou a decisão em postagem nas redes sociais.

Lena é irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e do secretário estadual Paulo Casé Fernandes (Sedes). Sua saída ocorre pouco depois de o União Brasil anunciar o rompimento com o governo Lula (PT) e orientar seus filiados a entregar cargos federais.

Despedida e agradecimentos

Em tom de despedida, Lena destacou o período de “intenso aprendizado e desafios superados coletivamente” à frente do órgão federal.

“Encerrando este ciclo à frente da Superintendência do IPHAN no Maranhão, quero expressar minha profunda gratidão a cada pessoa que compartilhou comigo o compromisso de preservar e valorizar o nosso patrimônio cultural. Foram tempos de intenso aprendizado, desafios superados coletivamente e conquistas que só foram possíveis graças ao empenho e à dedicação de uma equipe que acredita na força da cultura como fundamento de identidade, memória e futuro. OBRIGADA, EQUIPE!”, escreveu.

União Brasil rompeu com o governo

Em setembro, a direção nacional do União Brasil formalizou o rompimento com o governo federal e determinou que todos os filiados entregassem os cargos ocupados em ministérios e órgãos federais.
A decisão ocorreu em meio a divergências internas e à pressão por maior independência política em relação ao Palácio do Planalto.

Lena Brandão foi nomeada para o comando do Iphan-MA ainda no início da atual gestão e deixa o cargo após um período marcado por projetos de restauração, valorização do patrimônio cultural e ações conjuntas com instituições locais.

Com a saída, o governo federal deverá nomear um novo superintendente para o Iphan no Maranhão nas próximas semanas.

Sob pressão partidária, Fufuca e Sabino ampliam repasses federais a redutos eleitorais no Maranhão e Pará

por Redação

em outubro 11, 2025

em Notícias

Ministros Fufuca e Sabino aumentam repasses a cidades de seus redutos eleitorais enquanto resistem à pressão partidária por deixar o governo 💰🏛️

Os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo) intensificaram o envio de recursos federais a redutos eleitorais no Maranhão e Pará, respectivamente, em meio à pressão de seus partidos — PP e União Brasil — para deixarem o governo do presidente Lula.

De acordo com levantamento do jornal O GLOBO no sistema de convênios do governo federal, houve uma disparada nos contratos assinados com prefeituras administradas por aliados políticos dos dois ministros desde julho.

A movimentação ocorre no momento em que ambos confirmaram permanência no governo, apostando na visibilidade das pastas como trunfo para disputar o Senado em 2026.

Turismo: Pará lidera convênios e gastos

No Ministério do Turismo, comandado por Celso Sabino, o Pará lidera em número de convênios firmados neste ano: 27 contratos com prefeituras do estado, superando todas as demais unidades da federação.

O volume de R$ 70,7 milhões empenhados entre julho e outubro representa sete vezes o total do ano anterior (R$ 9,2 milhões).

Em setembro, oito dos 16 convênios do Turismo foram para municípios paraenses, contemplando obras e eventos sem relação direta com a COP30, conferência do clima que ocorrerá em Belém, em 2025.

O maior contrato, de R$ 10,4 milhões, foi firmado com Castanhal, para obras de paisagismo e infraestrutura no Parque Natural Camillo Viana até 2028.
Outros repasses incluíram festas municipais, mirantes e reformas de praças, como uma maratona de cavalos em Ponta de Pedras, que recebeu R$ 300 mil.

A pasta de Sabino justificou os investimentos afirmando que os repasses “impulsionam o desenvolvimento econômico sustentável e o setor de eventos”, citando a COP30 como marco de fortalecimento turístico no Pará.

Esporte: Maranhão no topo dos repasses

No Ministério do Esporte, sob comando de André Fufuca (PP), o Maranhão foi o estado que mais recebeu convênios em 2025 — 47 ao todo, à frente de São Paulo (45) e Minas Gerais (16).

Somente em setembro, 24 dos 63 contratos assinados pelo ministério foram destinados a cidades maranhenses, quatro vezes mais que os repasses a municípios paulistas.

O montante empenhado no Maranhão foi de R$ 27,6 milhões — o maior valor mensal do ano, oito vezes superior ao registrado em agosto (R$ 3,5 milhões).

Entre as ações contempladas estão campos de futebol, arenas esportivas e centros de lazer.
O maior investimento, de R$ 3,9 milhões, foi destinado a Barra do Corda, administrada por Rigo Teles (MDB), aliado político de Fufuca.

Em nota, o Ministério do Esporte informou que os repasses “seguem critérios técnicos e legais” e que o Maranhão possui um déficit histórico de infraestrutura esportiva, justificando o volume de investimentos.

Contexto político

Os repasses ocorrem em meio ao cerco político do União Brasil e do PP, que têm pressionado o governo Lula por mais espaços e cargos.
Tanto Fufuca quanto Sabino decidiram manter-se nas pastas, mirando projeção nacional e fortalecimento eleitoral.

Para analistas, o ritmo acelerado de liberação de recursos reflete a disputa por influência dentro da Esplanada e o uso estratégico do orçamento como ferramenta de articulação política.